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WebÁguas de Manaus S.A. 25,676 followers on LinkedIn. Se faz diferença na sua vida, a gente faz. A Águas de Manaus é uma empresa da Aegea Saneamento, maior companhia privada do setor no país ... WebExibição Detalhada: Código da obra: 57: Tipo de acervo: Legislação: Autor: Amazonas. Tribunal de Justiça (TJAM) - Autor principal. Título: Resolução TJAM/TP n. 5 de 31 de …
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WebControle concentrado de constitucionalidade. O Tribunal Pleno, na ADI no 4.254, Rel. Min. Cármen Lúcia, fixou orientação de que a eficácia do art. 40 do ADCT ‘depende da manutenção dos favores fiscais previstos no Decreto-Lei 288/1967, sob pena de descaracterizar-se a Zona Franca de Manaus’. As Leis 8.387/91 e 10.176/01, que … WebNeste sentido confira-se, dentre outras tantas manifestações da Suprema Corte, o acórdão proferido da ADIn nº 1945 – DJe de 20/05/2024, com particular destaque ao voto do Ministro Octavio Gallotti quando do exame da medida cautelar. Vide os fundamentos que norteiam a Súmula Vinculante do STF nº 8.
WebO Diário do Judiciário Eletrônico, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, é o formato eletrônico dos atos oficiais, judiciais e administrativos, do Poder Judiciário de Minas Gerais. Adotado a partir de 31.05.2008, ele substitui, integralmente, o jornal, em papel, até então utilizado para publicação e circulação dos mesmos atos. WebDownload dos cadernos. Download dos cadernos do Diário da Justiça Eletrônico na íntegra. Opção disponível de segunda a sexta-feira, das 14:00 às 08:00 horas; sábado, domingo …
WebPREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ Poder Executivo Assessoria Jurídica Rondon do Pará; Rua Gonçalves Dias, nº 400, Bairro Centro, e-mail: WebApr 12, 2024 · Editais, num total de 12, foram disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico de 11/04, e prazo para inscrição é de
WebVeja o perfil de Vivian Paula S. XavierVivian Paula S. Xavier no LinkedIn, a maior comunidade profissional do mundo. Vivian Paula tem 5 vagas no perfil. Veja o perfil …
WebProcesso Judicial por Meio Eletrônico. Bem-vindo ao processo judicial por meio eletrônico da Justiça Militar da União (e-Proc/JMU)! O e-Proc/JMU é o sistema informatizado de tramitação dos processos da Justiça Militar da União. Navegando pelo menu do e-Proc/JMU você encontrará informações, tutoriais, vídeos e um manual sobre uso ... how many btus needed to cool a houseWebITEM MERCADORIA % CONTRIBUIÇÃO FUNDEINFRA 1 Cana-de-açúcar 1,2% 2 Milho 1,1% 3 Soja 1,65% 4 Carne fresca, resfriada, congelada, salgada, temperada ou salmourada, e high protein things to put in oatmealWebDec 13, 2024 · JURISPRUDÊNCIA DO STJ. PIS E COFINS FATURAMENTO. RECEITA AUFERIDA NAS VENDAS À ZONA FRANCA DE MANAUS EQUIPARADAS À EXPORTAÇÃO ... AgInt nos EDcl no REsp n. 1.860.343/SP, relator Ministro Og Fernandes, Segunda Turma, julgado em 16/8/2024, DJe de 24/8/2024; AgInt no AgInt no REsp n. … high protein tiramisuWebApr 14, 2024 · About Press Copyright Contact us Creators Advertise Developers Terms Privacy Policy & Safety How YouTube works Test new features NFL Sunday Ticket … how many btus needed per cubic footWeb1 day ago · EXAÇÕES PAGAS À SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS ... GILMAR MENDES, Tribunal Pleno, julgado em 30/05/2007, DJe-082 DIVULG 16-08 … how many btus needed to heat a 2 car garageWeb(REsp 1954457/GO, Rel. Ministro MOURA RIBEIRO, TERCEIRA TURMA, julgado em 09/11/2024, DJe 11/11/2024) Comentários do Julgado pelo Dizer o Direito BREVE … high protein to go mealsWebEste serviço disponibiliza acesso às informações relativas à situação e tramitação dos processos de Primeiro e Segundo Grau. O acesso aos dados pode ser feito pelo público … how many btus needed to heat 300 sq ft
